Entende-se
por sinalização de segurança aquela sinalização que está
relacionada com um objeto, uma atividade ou uma determinada situação,
suscetíveis de provocar determinados perigos para o trabalhador.
Esta sinalização fornece uma indicação relativa à segurança no
trabalho, através de uma placa com forma e cor característica, de
um sinal luminoso, de um sinal acústico,ou através da comunicação
verbal ou gestual.
A
sinalização tem por objetivo alertar sobre a existência de perigo
que possa expor o trabalhador e/ou patrimônio (equipamentos e
edifícios) ao risco de danos físicos. Por isso precisa ser
posicionada onde possa ser visualizada sem a necessidade de
iluminação e ser de fácil identificação e distinção.
A
prioridade de um projeto de sinalização é a de transmitir para os
trabalhadores, de forma resumida, clara e objetiva, as informações
desejadas. Existe sinalização cuja função é orientar, indicar o
caminho a ser percorrido pelo usuário ao seu destino. Trata-se, em
suma, de uma sinalização orientadora, a exemplo da sinalização de
um aeroporto, de uma rodoviária, etc. Outro tipo de sinalização
tem a tarefa de alertar, em face de uma situação de risco.
Poderíamos denominá-la de sinalização preventiva, pois permite ao
trabalhador evitar a ocorrência de um possível acidente.
A
sinalização bem planejada e executada é uma forma eficiente de
prevenir acidentes no ambiente de trabalho. O objetivo de uma
sinalização é chamar a atenção e comunicar a existência de uma
fonte de risco e de perigo. Para sinalizar com objetividade, eficácia
e clareza, são utilizados recursos auxiliares de fundamental
importância como pictogramas (sinal ou símbolo) e as cores. Os
pictogramas obedecem ao sistema internacional padronizado de
pictogramas, aceitos no mundo inteiro, para comunicar perigos e ações
sem o uso das palavras, facilitando a compreensão e memorização.
Segundo
a Norma
Regulamentadora NR 26,
devem
ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de
trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes.
As cores utilizadas nos locais de trabalho para identificar os
equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações
empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra
riscos, devem atender ao disposto nas normas técnicas. A utilização
de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de
acidentes. Além disso, o uso de cores deve ser o mais reduzido
possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao
trabalhador.
Também,
o produto químico utilizado no local de trabalho deve ser
classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos
trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema
Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos
Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas. A
classificação de substâncias perigosas deve ser baseada em lista
de classificação harmonizada ou com a realização de ensaios
exigidos pelo processo de classificação. Na ausência de lista
nacional de classificação harmonizada de substâncias perigosas
pode ser utilizada lista internacional.
Os
aspectos relativos à classificação devem atender ao disposto em
norma técnica oficial vigente. A rotulagem preventiva do produto
químico classificado como perigoso a segurança e saúde dos
trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema
Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos
Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas. A rotulagem
preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas,
impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser
afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto.
A
rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos: a)
identificação e composição do produto químico; b) pictograma(s)
de perigo; c) palavra de advertência; d) frase(s) de perigo; e)
frase(s) de precaução; f) informações suplementares. Os aspectos
relativos à rotulagem preventiva devem atender ao disposto em norma
técnica oficial vigente. O produto químico não classificado como
perigoso a segurança e saúde dos trabalhadores conforme o GHS deve
dispor de rotulagem preventiva simplificada que contenha, no mínimo,
a indicação do nome, a informação de que se trata de produto não
classificado como perigoso e recomendações de precaução.
O
fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado
nacional deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de
segurança do produto químico para todo produto químico
classificado como perigoso. O formato e conteúdo da ficha com dados
de segurança do produto químico devem seguir o estabelecido pelo
Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de
Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.
No
caso de mistura deve ser explicitado na ficha com dados de segurança
o nome e a concentração, ou faixa de concentração, das
substâncias que: representam perigo para a saúde dos trabalhadores,
se estiverem presentes em concentração igual ou superior aos
valores de corte/limites de concentração estabelecidos pelo GHS
para cada classe/categoria de perigo; e b) possuam limite de
exposição ocupacional estabelecidos. Os aspectos relativos à ficha
com dados de segurança devem atender ao disposto em norma técnica
oficial vigente.
O
empregador deve assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com
dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de
trabalho. Os trabalhadores devem receber treinamento: para
compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança
do produto químico; sobre os perigos, riscos, medidas preventivas
para o uso seguro e procedimentos para atuação em situações de
emergência com o produto químico.
Enfim,
atualmente os meios e as formas de sinalização são imprescindíveis
para o fornecimento de informações simples e rápidas, pois a
transmissão nem sempre é viável, a exemplo das placas de
sinalização que emitem de forma rápida e precisa a informação,
fazendo com que o receptor entenda a mensagem e saiba como proceder.
Se houve momentos em que o ser humano mais investiu em remediações
do que em prevenções no que se diz respeito a sinalização para a
segurança, a tendência atual é ressaltar que a sinalização não
elimina o risco de incidentes e falhas, sendo utilizada como
complemento das medidas preventivas. Assim pode-se vislumbrar o poder
que a sinalização exerce sobre o homem e sua importância para a
prevenção de danos, de acidentes e até mesmo para preservação da
vida.
Fonte :PORTAL BANAS QUALIDADE :: CONTEÚDO » Artigos20/05/2013-
Sinalização de segurança pode evitar muitos acidentes do trabalho .
Mauricio Ferraz de Paiva
